Plano de Desenvolvimento Sustentável

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PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA CAMAÇARI DO FUTURO


PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE POLITICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DE INICIATIVA PRIVADA X PARCERIA PÚBLICA


                                         


                                                                     REALIZAÇÃO
 
Câmara de Intermediação de Negócios Empresarias

APOIO

Homens e mulheres de negócios de Camaçari
Comunidade cidadã
Poder Público Municipal
Comunidades organizadas
DESENBAHIA
FAMEC
ACECC


.

                                                                  AGRADECIMENTO
         
Só nós podemos construir a Camaçari do futuro
A você que com muita atenção esta iniciando  esta leitura, parabenizo pela postura de verdadeiro cidadão, por interessar pelas propostas que visam nortear nosso município para um futuro promissor.
Dê sua opinião. Contribua com o futuro de Camaçari.


JOSUÉ MARINHO
Presidente CINE-BA

1.    INTRODUÇÃO
Este plano busca estabelecer estratégicas para construção do projeto Camaçari do futuro, uma iniciativa do segmento empresarial, com apoio da Comunidade Cidadã e demais comunidades organizadas e parcerias com, Prefeitura de Camaçari e universidades, um esforço conjunto para estabelecer estratégicas de políticas públicas voltadas para a Ordem Econômica e a Ordem Social do Município de Camaçari.
Os recursos naturais, os recursos humanos, a condição geográfica e o parque industrial deste município, favorecem viabilizar um plano de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTAVEL, voltado para as atividades economicas, que possa mudar os indicadores sociais e econômicos da população no sentido de alcançar os níveis mais altos do norte e nordeste. O IDH-M de Camaçari é um dos menores do país, no sentido contrário da capacidade econômica deste Município, os recursos naturais, o potencial econômico e o poder político do município são suficientes para que a população alcance o melhor IDH-M do Norte e Nordeste.
O crescimento econômico de forma aleatória não atende o objeto social, o crescimento populacional desorganizado eleva os índices de pobreza, da criminalidade, falta expectativa de vida e promove o empobrecimento da população.
É necessário adotar medidas urgentes voltadas para a economia local, para que de imediato mude os números dos indicadores sociais no sentido contrário e assegurar a população melhor qualidade de vida.


1.2. JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA

A Fragilidade da economia e a Distorção social
O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu a partir dos estudos da Organização das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, no início da década de 1970, como uma resposta à preocupação da humanidade, diante da crise ambiental e social que se abateu sobre o mundo desde a segunda metade do século passado. Esse conceito, que procura conciliar a necessidade de desenvolvimento econômico da sociedade com a promoção do desenvolvimento social e respeito ao meio-ambiente, hoje é um tema indispensáveis na pauta de discussão das mais diversas organizações, e nos mais diferentes níveis de organização da sociedade, como nas discussões sobre o desenvolvimento dos municípios e das regiões, correntes no dia-a-dia de nossa sociedade.
Entendemos, portanto, que nos municípios estão os pilares da economia nacional, é na verdade a base desta relação economia e o social, é notório que não terá sucesso nenhum programa que queira fomentar o crescimento humano desprezando o fomento a micro economia e o respeito a preservação ao meio ambiente, é a micro e pequena empresa que cumpre a maior meta social na geração de emprego e renda.
Em Camaçari não é diferente, a micro e a pequena empresa cumprem seus objetivos sociais empregando um contingente maior que o absorvido pelo nosso parque industrial de grande porte, mas ainda não atende a necessidade da população por procura de empregos, nota se que não teve projeto de políticas públicas voltadas para economia local de fomento ao crescimento sustentável, fato que contribui para manutenção do alto índice da população que vive abaixo da linha de pobreza, fazendo necessário que se faça um investimento na ordem de 480.000.000.00 R$ (quatrocentos e oitenta milhões de reais), para gerar 16.003 empregos. Este investimento para gerar esta oferta de mão de obra direto, deve ser especificamente aplicado na pequena empresa com atividade dentro do município, para que alcance o aqui aludido resultado social.
Qualquer investimento na grande empresa que tenha objetivo de gerar este mesmo número de mão de obra ultrapassaria a casa dos cinco bilhões de reais, um investimento dez vezes maior do que precisa investir no micro economia para alcançar um melhor resultado.
A oferta de mão de obra e o investimento financeiro farão subir o IDH-M e reduzira em mais de sessenta por cento o número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza
Aqui buscamos estabelecer políticas públicas, social e econômica, visando em curto prazo colocar a população entre os povos mais ricos do Estado.
A construção de praças, de prédios e outros logradouros públicos, não são suficientes para combater o estado de pobreza e melhorar a qualidade de vida da população, é de urgência a necessidade de um plano estratégico, para estabelecer a Ordem Econômica e a Ordem Social.


2.    OBJETIVOS

2.1.    Geral

Fortalecer a população economicamente ativa, crescer as atividades existentes e novos empreendedores. Criar um conselho paritário com representantes de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público municipal, para fazer gestão das políticas públicas de ordem econômica, colocar em prática as estratégicas aqui estabelecidas, alcançar a eficácia e aumentar a capacidade de competitividade do agente econômico local.

2.2.    Específicos

•    Fomentar o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano no Município de Camaçari;
•    Aumentar o poder aquisitivo da população;
•    Tornar o comércio no maior pólo de negócios da região;
•    Fomentar o crescimento da indústria de transformação;
•    Dar vida econômica as atividades do setor de turismo, agricultura e pesca.


3. METODOLOGIA
3.1. Pesquisas para embasar as decisões do empreendedor

A pesquisa de tendência dará norte ao empresário, tanto na aquisição de estoque para vendas sazonais, como exemplo de final de ano, evitando estoque além das expectativas de vendas ou para não perder vendas, por não repor seu estoque.
Em outro momento, as pesquisas indicarão ao pequeno empresário a possibilidade de crescimento do comércio, como também do complexo industrial, e as possíveis oportunidades de novos negócios, servirá como orientador de decisões e diminuirá as margens de riscos.
A pesquisa de mercado indicará ao micro e pequeno empresário, a viabilidade econômica do negócio que se propõe a empreender, também diminuindo as margens de riscos. Assim como tantas outras pesquisas, norteará os passos de nossa economia.

3.2. Incentivo financeiro e fiscal

A pequena e micro empresa do município precisam de incentivos fiscais e financeiros para expandir as atividades já existentes e para criar novas atividades inclusive em ramos que tem potencial econômico e não tem vida econômica, a exemplo do turismo, da pesca, da agricultura, da cultura, lazer e a indústria de transformação.
Os incentivos fiscais devem atender as primeiras necessidades das atividades econômicas locais, como assim em conjunto, o estímulo financeiro, com créditos subsidiados pelos governos, em particular o governo municipal e outras esferas de governo, como também das instituições financeiras públicas e privadas que permitam juros acessíveis aos pequenos empresários.

3.3. Ante projeto lei
A Câmara de Negócio Empresarial (CINE) elaborará antes projetos-leis de incentivos fiscais, financeiros e outros projetos que viabilizem a economia local e encaminhará a Câmara de Vereadores do Município.
Os antes projetos serão debatidos com a comunidade empresarial e aprovados pelo conselho da CINE, conselho este que representa os segmentos empresariais da micro e pequena empresa no município.

3.4. Projeto-lei de iniciativa popular

A Câmara de Negócio Empresarial (CINE) elaborará projetos-leis de iniciativa popular de incentivos fiscais, financeiros e outros projetos que viabilizem a economia local e encaminhará a Câmara de Vereadores do Município para a devida aprovação nos termos da lei.
Os projetos de iniciativa popular serão debatidos com a comunidade Cidadã e aprovados pelo conselho de empresários.
Tendo aprovação do conselho empresarial e da comunidade Cidadã, serão tomadas as providências para acolhimento das assinaturas dos eleitores, em seguida será encaminhada a Câmara de Vereadores para discussão e votação na forma da lei que faculta a um percentual dos eleitores também elaborar leis.


3.5. Convênios do ente público e privada

A Câmara de Negócio Empresarial elaborará minutas para convênios entre administração pública e privada que possibilitem o incremento das políticas econômicas públicas e privadas para a micro e pequena empresa.


3.6. Consórcios administração pública x administração pública e iniciativa privada

A Câmara de Negócio Empresarial elaborará minutas para consórcios entre administração pública e a iniciativa privada, que possibilitem o incremento das políticas econômicas da micro e pequena empresa.
Os consórcios serão realizados entre municípios e iniciativa privada que visem desenvolver projetos comuns de desenvolvimento sustentável voltado para a economia local.
•    Habilitação e treinamento em gestão de negócios, cursos em grupo de empreendedores.
•    Captação de recursos no mercado financeiro privado e público, com juros aquecíveis ao caixa da pequena empresa.

4. RESULTADOS
4.1. Metas para o Projeto de Desenvolvimento Sustentável
•    Investimento de R$ 480.000.000,00 (quatrocentos e oitenta milhões de reais) para fortalecer a economia local de Camaçari, e gerar 16.003 (dezesseis mil e três) mão de obra direta.


•    Qualificação dos empreendedores
•    Reabilitação de créditos com mercados financeiros e fornecedores
•    Qualificação de mão de obras

4.2. Resultados esperados

•    Crescimento do índice de desenvolvimento humano municipal
•    Crescimento da população economicamente ativa
•    Crescimento na arrecadação de impostos pela prefeitura
•    População que deixará a faixa abaixo da linha de pobreza: 96.018
•    Redução de 64.9% da população que vive abaixo da linha de pobreza
•    Camaçari reduzirá a população que vive abaixo da linha de pobreza de 67% para 23,6% e para os próximos quatro anos, para 2%.

4.3. A população passara a ficar entre os dez primeiros povos mais ricos do estado

O município de Camaçari tem uma população estimada em 240 mil habitantes, boa parte da população vive abaixo da linha de pobreza, mais de vinte mil famílias dependem da bolsa família, Este PLANO ESTRATÉGICO, busca reduzir para 2% este indicador e colocar a população entre as dez mais ricas populações dos 417 municípios baianos.

4.4. Descrição

Homens e mulheres de negócios, entidades de classe, comunidades organizadas em geral devem mobilizar para unir se, com espírito cívico e democrático, em parceria com o poder público fazer gestão das políticas de ORDEM ECONÕMICAS E SOCIAIS, no sentido de levar nossa população a ocupar o maior grau de poder aquisitivo do Estado e a maior estabilidade social do nordeste.
O micro e a pequena empresa são responsáveis por 60% da mão de obra, o mercado informal é responsável por 5% da mão de obra. Por falta de políticas públicas econômicas voltadas para estes setores, a economia local não desenvolveu, por isso o comércio de Camaçari é inferior ao comércio de Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista, e tantos outros municípios.
Verifica-se a necessidade deste PLANO DE DESENVOLVIVEMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL voltado para a política pública econômica do município, para abrir novas portas de empregos e dar robustez á economia local.
O terceiro setor da economia, chamado de economia local, as atividades são formadas de micro e pequenas empresas, carentes de incentivos fiscais e financeiros, por parte do poder público, para reduzir o fechamento de portas de empregos que habitualmente se fecham nos primeiros cinco anos de vida, apesar de muitas outras nascerem diariamente.

5. ANÁLISE DO CONTEXTO
A infra-estrutura deve dar atenção para o processo de escoamento de produtos, a aquisição de produtos e atender a necessidade de transporte de massa. Camaçari abriga o maior complexo industrial do hemisfério norte, no futuro próximo estará recebendo centenas de novas empresas e oferecendo milhares de novos empregos para Salvador e Região Metropolitana, nosso sistema viário não suportará o fluxo de veículos o que poderá forma engarrafamentos, provocando transtorno na vida de nossa população.
Sugerimos a manutenção da linha de trem e o retorno do trem comercial, até o complexo industrial de Camaçari, paralelo a isto a extensão do metrô até este circuito.
Um município com a importância econômica e Política como este não pode ignorar a necessidade de transporte de massa.

5.1. Entidades responsáveis e parceiras
1.    CÂMARA DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EMPRESÁRIAIS-CINE
2.    COMUNIDADE CIDADÃ
3.    FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI-FAMEC
4.    PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

5.2    Identificação do responsável
    CÂMARA DE INTERMERDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EMPRESARIAIS-CINE

5.3. O projeto

•    Elaborar leis municipais voltadas para o fomento da economia local
•    Criar metas de crescimento da economia
•    Ações conjuntas do ente público e o privado que alavanque a economia e o social
•    Ação conjunta do ente público e a iniciativa privada, na gestão de políticas públicas voltadas para a economia local.

5.4. Titulo
     Plano de elaboração do projeto de construção da Camaçari do Futuro

5.5. Incentivos
    Incentivo fiscal e financeiro para o fortalecimento da economia local com foco para os segmentos do:
         Comércio, indústria, turismo, serviços, agricultura, pesca, cultura, lazer, e comunidades organizadas.

5.6. Público alvo
    Os segmentos do comércio, Indústria, Turismo, Serviços, Agricultura, Pesca, Cultura, lazer e Comunidades organizadas.

6. CAMAÇARI PLANEJADA
    Em geral, um conjunto de programas municipais para atender os estimados 240 mil habitantes, com resultados que façam mudar os indicadores econômicos e sociais atuais, os quais não são compatíveis ao poder econômico e político que representam este município.
    Os municípios têm funções específicas de organizar, administrar e executar: a economia local; e a ordem social.
    Não será possível alcançar a justiça social, sem estabelecer a ordem social e sem desenvolver a economia local.

6.1. Da política urbana
    Fazer o plano diretor como instrumento básico da política urbana, fixar normas sobre saneamento básico, zoneamento, parcelamento, loteamento, areais, uso e ocupação do solo urbano, definir as áreas destinadas às atividades econômicas, lazer, cultura, deporto, residências, reservas de interesse urbanístico, ecológico e turístico.

6.1.1. Da política de Habitação  
          Dar incentivo a criação de cooperativas e outras iniciativas da população que tenham o objetivo de desenvolver programas de habitação popular, subsidiando com assistência técnica e financeira o desenvolvimento de construção e reformas de casas populares e fomentará a indústria imobiliária na construção de condomínio de classe média alta.

6.1.2. Da política de Transportes
    Fazer o planejamento e a administração do trânsito urbano e operação do serviço local do transporte coletivo de passageiros, e as providências a adaptação de veículos para uso de deficientes físicos, controle do trânsito de cargas e estacionamento público.
O município administrará o trânsito de veículos visando o melhor acesso dos consumidores as lojas do comércio local.

6.2. Da política Agrária e da Produção Agrícola
    Planejar a política agrária observada às peculiaridades locais, visando desenvolver e consolidar a agricultura familiar, orientar a diversificação das culturas agrícolas e especializar a qualidade da produção, voltada prioritariamente para pequenos produtores e para o abastecimento alimentar da população e da rede escolar municipal.
6.3. Da política Pesqueira
    Orientar e dar incentivo à atividade pesqueira, na qualificação técnica e científica da pesca em mar aberto, e da produção confinada de pescado, propiciar o melhor escoamento da produção e priorizar o abastecimento do mercado local.
   
6.4. Da política Industrial
    Desenvolver mecanismo de apoio técnico - gerencial e sistema de fomento industrial, com atendimento prioritário aos empreendimentos de micro, pequeno e médio porte.

6.3. Da política do Meio Ambiente e Turismo
    Atuar no sentido de assegurar a todos os cidadãos direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida.
O município fomentará projetos de política ambiental sustentável, que visem proteger o meio ambiente.

6.4. Da política da Cultura
    Criar na forma da lei, um conselho municipal de cultura com a participação de entidades culturais e pessoas que desenvolvam atividades artísticas para organizar, planejar e viabilizar os projetos que atendam aos interesses da cultura local estabelecer.
    Convênios com entidades governamentais e não-governamentais para inserir os profissionais da cultura no mercado de trabalho.

6.5. Da política do Esporte
    Apoiar e motivar as práticas esportivas, formais e não formais. O município motivará o lazer como forma de integração social.

6.6. Da política da Saúde Pública
    Assegurar a todos os cidadãos, no território do município, o direito a saúde, competindo ao poder público garanti-lo através da política de saúde que busque propiciar  o  bem  estar  físico     e       mental  eliminando ou  reduzindo os  riscos de doenças endêmicas ou epidêmicas, ou outros meios de agravo à sua integridade corporal.
    Garantir o aceso universal e igualitário as ações e serviços de proteção, recuperação e reabilitação de saúde, com ações e serviços de saúde públicos e privados que complementem, integram uma rede regionalizada e hierarquizada que constituem o sistema municipal de saúde, a atender as necessidades sociais em caráter emergencial, corretivo e preventivo.

6.7. Da política da Educação
    Garantir ao professorado municipal, nível econômico, social e moral à altura de suas funções, propiciando a valorização dos profissionais do ensino, garantir planos de carreira para o magistério público, observar a legislação vigente que ampare os direitos da categoria.

6.8. Da política do Desenvolvimento Comunitário
    Viabilizar incentivos fiscais e financeiros a projetos das comunidades organizadas, e também para os projetos de habitação, em áreas de domínio público, associações de bairros e igrejas para assentamento das atividades de produção que gerem renda, lazer.

6.9. Da política do Desenvolvimento Social
    Desenvolver ações de integração social na recuperação do menor, do adolescente, de famílias que vivem com o poder aquisitivo abaixo da linha de pobreza, na qualificação profissional da mão-de-obra local, saúde, moradia, educação e alimentação.


6.10. Da política do Desenvolvimento Econômico
    Fomentar o desenvolvimento econômico com crédito subsidiado, e estímulo fiscal visando à expansão física e qualitativa do comercio, da micro e pequena indústria, de atividade pesqueira e produção de pescado, do turismo, da agricultura, da cultura, esporte, serviços e demais atividades da economia.

7. PIRÂMIDE A
    Esta é o quadro atual da sociedade de Camaçari.

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A população cresceu só até a classe média baixa.

8. PIRÂMIDE B

Esta é a sociedade que precisamos formar em Camaçari.

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Vamos tirar a população que vive abaixo da linha de pobreza elevando-a para um nível econômico mais alto.